Processo 229413/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 15:51
Autuado em 31/03/2017 15:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3196/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3196/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2018 Acórdão   3196/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
Gestor atual LUIZ ALBERTO ANTONIO
Gestor das Contas VALDENIR APARECIDO PONTES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas
DataDescrição
23/05/2018 12:32 AR do Ofício OCN - 1916/2018 - DP
15/05/2018 11:41 do Protocolo 347240/18
12/03/2018 13:51 do Protocolo 156630/18
19/02/2018 16:39 AR do Ofício OCN - 569/2018 - DP
18/04/2017 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 279860/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2018 Ofício de Contraditório   1916/ 2018 23/05/2018 
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   569/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2018 1967 Despacho Processual Diverso nº 1768/2018
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3196/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 526/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 417/2018
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1508/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 11:10 DP  
07/12/2018 16:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1768/2018 -
06/12/2018 15:09 CMEX Informação nº 4484/2018 -
12/11/2018 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1410/2018 -
12/11/2018 12:22 SMPJTC  
08/11/2018 12:18 4PC Ciência de Decisão nº 353/2018 -
08/11/2018 09:34 SMPjTC  
31/10/2018 10:01 S2C Acórdão nº 3196/2018 -
06/09/2018 12:14 GCAML  
05/09/2018 18:35 SMPJTC  
29/08/2018 10:22 4PC Parecer nº 547/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
28/08/2018 12:33 SMPjTC  
22/06/2018 15:51 CGM Instrução nº 2869/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 15:45 DP Ofício de Contraditório nº 1916/2018 -
05/04/2018 10:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 526/2018 -
04/04/2018 20:28 SMPJTC  
26/03/2018 11:16 4PC Parecer nº 139/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para demonstração da fiel observância de preceitos da Lei Complementar Municipal n° 01/2014.
23/03/2018 15:34 SMPjTC  
20/03/2018 17:45 COFIM Instrução nº 1104/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/01/2018 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 569/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 417/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 213/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:57 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
31/03/2017 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1508/2017 -

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